DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POS ESPORTE JUVENTUDE HO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias,
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências
Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências.
"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.
Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024
Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências
Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências
Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários
Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.
