Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 539 registros

Portaria: 076A/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ED CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DO MUNICÍPIO ED NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082/2025 24/02/2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

Portaria: 082/2025 24/02/2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CMI/PBF,NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

DECRETO: 031/2025 24/02/2025

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DECRETO: 030A/2025 23/02/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

Portaria: 081/2025 20/02/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 080/2025 10/02/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 079A/2025 10/02/2025

conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa

Portaria: 078A/2025 10/02/2025

conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa

Portaria: 078/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 077/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 075/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 074/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 088A/2025 03/02/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DECRETO: 030/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal no 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DECRETO: 09/2026 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEA, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 026A25/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 05/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 26/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 25/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 24/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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