DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências.

"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.

Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências

Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários

Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.