Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 419 registros

DECRETO: 06/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor JOSE VALDERI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 07/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO O Senhor FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 08/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 09/2025 01/01/2025

NOMEADO o Senhor RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 10/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal cipal de Educação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 11/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO a Senhora ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Direitos das Mulheres, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 12/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor FRANCISCO DO NASCIMENTO PAIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 03/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 13/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 339/2024 31/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

LEI MUNICIPAL: 338/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 337/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POS ESPORTE JUVENTUDE HO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 79/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 80/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 81/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 82/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 84/2024 31/12/2024

Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias,

LEI MUNICIPAL: 336/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 335/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 332/2024 18/07/2024

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 331/2024 02/05/2024

Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 329/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 328/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências

DECRETO: 036/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências.

Portaria: 007/2024 04/01/2024

"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.

Portaria: 009/2024 04/01/2024

Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

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