INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA
Regulamenta o Acesso a Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.
LDO 2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2022
Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.
Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Revogação e Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
NOMEIA os Fiscais de Contratos e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do PREGOEIRO para atuar com os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 246.964,00 (Duzentos e Quarenta Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021.
Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outros providências.
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações.
Autoriza o chefe do executivo Municipal a Abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para fins que especifica e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 (Um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI 12.527/2011 E AINDA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA DE ACESSO A INFORMAÇÃO (OPAI) COM BASE NA LEI Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO Nº07/2020 TCM/PA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 769,737,47 (Setecentos Sessenta Nove Mil Setecentos Trinta Sete Reais e Quarenta Sete centavos ), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nova Redação do caput do Art. 21, alíneas e supressão do Parágrafo Único do Art. 21, da Lei Municipal Nº 210/2014 de 30 de outubro de 2014 que Dispõe sobre a Disciplina e a Organização do Sistema de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o limite de R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais), para fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMA GERAL E ESPECIFICA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 725.650,96 (Setecentos e vinte cinco mil, seiscentos e ciquenta reais e noventa e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
