Regulamenta área do expansão urbana de imóvel rural que especifica, conforme diretrizes do Plano Diretor do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de volares do metro quadrado (m2) de terreno edificação, base de cálculo do valor venal de imóveis localizados na urbana do município de Nova Esperança do Piriá - Estado do Pará, na forma 206/2014 de 23/06/2014 - código tributário municipal, define o zoneamento urbano, dá outras providências

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 246/2017, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2018-2021 e dá outras providências..

Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências.

Concede autorização para o poder Executivo Municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis destinado a doação de lotes para habitação de interesse social às famílias de baixa renda.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da unidade municipal de serviço de acolhimento institucional - Modalidade Abrigo e Institui o Quadro de Pessoal de Provimento Temporário do Município e da Outras providências.

Concede autorização para o Poder Executivo Municipal Transpor ou Remanejar Recurso de uma Categoria para a Outra e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA MANDATO DE 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Alteração do inciso VII do Artigo 2º, da Lei 178/11, de 29 de dezembro 2011 que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e da outras providências, dando nova redação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá-PA para o exercício de 2016. do Município de Nova Esperança do Piriá.

Revoga a Lei Municipal 073-A/04, de 26 de Março de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Nova Esperança do Piriá de acordo com a legislação federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do concelho da Cidade Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir credito especial no orçamento vigente e da outras providencias.

Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA.

LEI Nº 0217/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências.

Altera os arts. 17, 19, 25, 28 e 29 da Lei n° 167/10, de 23 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Reformulação do (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.