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CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHQUE SAÚDE
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAZER O TRANSLADO DE UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICIPAL N°120/13.
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE A ENTREGAS DE PREMIAÇÕES NA SEDUC
PARTICIPAR DO II SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇAS NA AMAZONIA PARAENSE
Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes da Educação Especial (estudantes com Defici [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAN [...]
LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: "REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O P [...]
- A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a part [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA [...]
