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PONTO FACULTATIVO: 109/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPENSA DOS SERVIDORES: 106/2025 10/06/2025

10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 104/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado no processo seletivo edital nº 001/2023 PMNEP/ACS, para o provimento do cargo de agente comunitário de saúde-acs do Munic [...]

DIÁRIA: 33/2025 25/06/2025

25/06/2025

PARTICIPAR DA V I , REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL

DIÁRIA: 32/2025 10/06/2025

10/06/2025

PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O SIOPS

DIÁRIA: 28/2025 06/06/2025

06/06/2025

PARTICIPAR DE UMA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE NO HANGAR

LEI MUNICIPAL: 34425/2025 04/07/2025

04/07/2025

REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 326/23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 353/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2025 04/07/2025

04/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DE SERVIDOR EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N° 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDEN [...]

DECRETO: 048/2025 02/06/2025

02/06/2025

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 047/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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