ACOLHE DENÚNCIA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO COMETIDA POR CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, bern como prestar informac6es no ambito da Administracao Municipal:
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"
DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRACÃO PtJBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 023/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO DE AGENTE POLITICA E COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR DE SETOR, DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de 18/06/2026, com retorno previsto para o dia 18/09/2026, ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, inscrito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de Agricultura e Projetos Especiais.
PRORROGA, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 218/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES
INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
LEI MUNICIPAL N° 360/2025 PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA"
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O FÓRUM MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educaao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Piria, conforme diretrizes da LDB (Lei 9.394/96) e da Nova Lei do PNE (Lei 15.388 de 14 /04 /2026).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
