DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL EDITAL No 004/26 -SEMED, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a interrupção a pedido da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, e com base s arts. 98 e 99, da Lei municipal 026/94, concedida ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, crito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, tado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de gricultura e Projetos Especiais, pela portaria 065/26, de 18 de junho de 2026. Tendo ele imprido apena 74 dias.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 144/08, DE 27 DI JUNHO DE 2028, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DI ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TAXI, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACOLHE DENÚNCIA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO COMETIDA POR CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, bern como prestar informac6es no ambito da Administracao Municipal:

CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTATIVOS, DO FÓRUM PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.