DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA - UFNEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS,PREFEITO (A),VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES E CONCEDE AJUDA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SERVIDORES EM TRÂNSITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: "REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO 001/2023 NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL N 2 . 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O S 5 2 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 2 . 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ART. 1 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N?. 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR COBARDE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260 E 3.646/MDR.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2023 PMNEP/ACS, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS,NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025,EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
convocação da plénaria pública municipal de saúde: avanços e desafios do sus e outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
