Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 678 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 09:27:06

Portaria: 099/2026 17/09/2026 · Trata-se dos pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais de Nova Esperança do Piriá, no Pará, durante os meses de setembro e outubro, e estabelece outras medidas.Acessar DECRETO: 044/2026 15/09/2026 · "INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - LEI 360/25, PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 091/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 090/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 089/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 088/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 087/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 086/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 085/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 084/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 083/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 082/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 081/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 080/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 043/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL EDITAL No 004/26 -SEMED, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2026 31/08/2026 · Autorizar a interrupção a pedido da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, e com base s arts. 98 e 99, da Lei municipal 026/94, concedida ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, crito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, tado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de gricultura e Projetos Especiais, pela portaria 065/26, de 18 de junho de 2026. Tendo ele imprido apena 74 dias.Acessar Portaria: 078/2026 31/08/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"Acessar Portaria: 076/2026 31/08/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"Acessar DECRETO: 042/2026 20/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 144/08, DE 27 DI JUNHO DE 2028, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DI ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TAXI, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar RESOLUÇÃO: 05/2026 19/08/2026 · ACOLHE DENÚNCIA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO COMETIDA POR CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 04/08/2026 · Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, bern como prestar informac6es no ambito da Administracao Municipal:Acessar Portaria: 073/2026 04/08/2026 · CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"Acessar Portaria: 072A/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 038/2026 23/07/2026 · DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 072/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 071A/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTATIVOS, DO FÓRUM PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.Acessar Portaria: 071/2026 15/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.Acessar DECRETO: 035/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070A/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar

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