DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2023 PMNEP/ACS, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS,NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025,EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convocação da plénaria pública municipal de saúde: avanços e desafios do sus e outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE REALIZAÇÃO DE FESTAS NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO EM QUE ANTECEDE AS COMEMORAÇÕES DO CÍRIO DE NAZARÉ REALIZADAS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente Portaria dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 29 de setembro e 13 de outubro de 2025, em razão dos pós-círios de Nossa Senhora de Nazaré, realizados em Nova Esperança do Piriá e Belém do Pará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE SERVIDOR, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE ACS- AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 326/23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
