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10/06/2025

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30/04/2025

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30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.

DIÁRIA: 33/2025 25/06/2025

25/06/2025

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10/06/2025

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09/05/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPE [...]

LEI MUNICIPAL: 342/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro • C [...]

DECRETO: 049/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DE SERVIDOR EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N° 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDEN [...]

DECRETO: 048/2025 02/06/2025

02/06/2025

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 047/2025 02/06/2025

02/06/2025

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