DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO, DO MUNICÍPIO DE NOV [...]

Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de 18/06/2026, com retorno previsto para o dia 18/09/2026, ao servidor MOIS [...]

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE PO [...]

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLIT [...]

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Municí [...]

Cria o Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e dá outras providências.

PRORROGA, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 218/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras pr [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPOE SOBRE EXONERACÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRACÃO PtJBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVID [...]

DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO DE AGENTE POLITICA E COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS