RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/06/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
30/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
29/12/2025CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: 075/2026
Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, [...]
04/08/2026LICENÇA PRÊMIO: 073/2026
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"
04/08/2026PONTO FACULTATIVO: 072/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.
15/07/2026DIÁRIA: 110/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) EZEQUIAS MATHEUS SILVA DE FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/09/2026 - 01/09/2026, a serviço deste Municíp [...]
31/08/2026NOVODIÁRIA: 109/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 01/09/2026 - 0 [...]
31/08/2026NOVODIÁRIA: 106/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO I, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCAPA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, [...]
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 366/2026
PRORROGA, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 218/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 365/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 364/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES
15/06/2026DECRETO: 039/2026
DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/07/2026DECRETO: 038/2026
DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/2026DECRETO: 035/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026
