Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6 [...]

CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO I, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO a [...]

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, [...]

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autoriz [...]

PRORROGA, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 218/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras pr [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES

DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E [...]