Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 41 registros

DECRETO: 034/2025 10/03/2025

A designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DECRETO: 033/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DECRETO: 030/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal no 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DECRETO: 27/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 026/2025 02/01/2025

designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DECRETO: 26/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 25/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 24/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: /2025 02/01/2025

Fica designado o servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DECRETO: 16/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor FRANCISCO DO NASCIMENTO PAIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 11/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO a Senhora ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Direitos das Mulheres, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 10/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal cipal de Educação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 09/2025 01/01/2025

NOMEADO o Senhor RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 08/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 07/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO O Senhor FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 06/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor JOSE VALDERI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 05/2025 01/01/2025

A NOMEAÇÃO do Senhor ANTONIO ALDECI SÁ DE LIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 04/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 03/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 02/2025 01/01/2025

NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

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