EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DISPE SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.
ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.
ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO.
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026
RELATÓRIO TÉCNICO ATÉ O 1° QUADRIMESTRE DE 2025
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
EDITAL Nº 002/2025 BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESULTADO PRELIMINAR
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO TÉCNICO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024
RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT?, JUVENTUDE E LAZER, ? CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA." NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDENCI?" PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A SIRTA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO
