A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT - SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MAIO.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de ABRIL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MARÇO.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de FEVEREIRO.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DISPE SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de JANEIRO.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL.
ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.
ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO.
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026
RELATÓRIO TÉCNICO ATÉ O 1° QUADRIMESTRE DE 2025
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
EDITAL Nº 002/2025 BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESULTADO PRELIMINAR
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO TÉCNICO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024
RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
