Fica NOMEADO O Senhor FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

Nomear o Senhor JOSE VALDERI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

A NOMEAÇÃO do Senhor ANTONIO ALDECI SÁ DE LIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

Fica NOMEADO o Senhor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

Fica NOMEADO o Senhor LUCAS MARQUES CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

concede ao servidor público municipal do municipio de nova esperança do piriá/pa e da outras providencias

Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias,

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POS ESPORTE JUVENTUDE HO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências