Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 419 registros

Portaria: 041/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 042/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 043/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 045/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 048/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 049/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 050/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 060/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 061/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 062/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 26/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 27/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 20/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 02/01/2025

designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DECRETO: /2025 02/01/2025

Fica designado o servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor LUCAS MARQUES CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 02/2025 01/01/2025

NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 04/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 05/2025 01/01/2025

A NOMEAÇÃO do Senhor ANTONIO ALDECI SÁ DE LIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

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