Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de INHANGAPI-PA no período: 29/05/2026 - 29/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA 4 REUNIAO ORDINARIA DA CIR METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 02/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO INFANCIAS NA AMAZONIA NA ULTIMA DECADA PANDEMIA TECNOLOGIAS JUSTICA CLIMATICA E INCLUSAO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA VANESSA DE SOUZA SILVA, cargo/função AGENTE COMUNIT DE SAUDE, lotado(a) na FMS/PACS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/05/2026 - 27/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE - PARA SAUDE E DEMOCRACIA CUIDAR DO POVO E CUIDAR DO BRASIL, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ROSILENE PEREIRA DA SILVA DO REGO, cargo/função AGENTE COMUNIT DE SAUDE, lotado(a) na FMS/PACS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/05/2026 - 27/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE - PARA SAUDE E DEMOCRACIA CUIDAR DO POVO E CUIDAR DO BRASIL, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 21/05/2026 - 21/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS REGIAO NORTE, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educa€ao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Piria, conforme diretrizes da LDB (Lei 9.394/96) e da Nova Lei do PNE (Lei 15.388 de 14 /04 /2026).

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCIA DO NASCIMENTO SILVA, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/SAMU, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 20/05/2026 - 21/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICACAO DO IMPLANTE SUBDERMICO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 19/05/2026 - 19/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, cargo/função ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/05/2026 - 19/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR CURSO GESTAO DE RISCOS E BOAS PRATICAS PARA SERVIDORES, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, cargo/função ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 18/05/2026 - 18/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR CURSO GESTAO DE RISCOS E BOAS PRATICAS PARA SERVIDORES, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LIVIA CRISTINA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, cargo/função NUTRICIONISTA, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/05/2026 - 13/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - ENCONTRO V CESANS/PA + ANOS, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS, cargo/função ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na FMAS/IGDBF, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/05/2026 - 12/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) DE CONSELHOS DE CLASSE, SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR, DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Dispõe sobre a habilitação do estabelecimento assistencial de saúde com serviços de média e alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PMAE), componente ambulatorial.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/04/2026 - 29/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA FORMACAO E APOIO TECNICO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA"

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) CRISTINA MARIA LIMA SOARES, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 27/04/2026 - 27/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE SENSIBILIZACAO EM VIGILANCIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS AGRAVOS: LEPTOSPIROSE FEBRE MACULOSA TOXOPLASMOSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025