PROÍBE REALIZAÇÃO DE FESTAS NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO EM QUE ANTECEDE AS COMEMORAÇÕES DO CÍRIO DE NAZARÉ REALIZADAS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE SERVIDOR, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE ACS- AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 290 DE 19 DE AGOSTO DE 2021,DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOASSISTENTE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 326/23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO 1 DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DE SERVIDOR EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N° 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
