CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ/PA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes da Educação Especial (estudantes com Deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com Altas Habilidades e Superdotação) matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Nova Esperança d o Piriá- PA

- A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da data de assinatura deste DECRETO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO D E TÍTULO DE AFORAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E LEI 026/1994 DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO,NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O S SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando que o servidor pediu a Antecipação d a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria Municipal 075/25, d e 0 6 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, TITULARES E SUPLENTES, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.