23/02/2026
Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes da Educação Especial (estudantes com Deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com Altas Habilidades e Superdotação) matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Nova Esperança d o Piriá- PA
