Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 398 registros

Portaria: 076A 25/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ED CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DO MUNICÍPIO ED NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 090A 25/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082 24/02/2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

DECRETO - 031 24/02/2025

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DECRETO - 030A 23/02/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

Portaria: 081 20/02/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 080 10/02/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 078 10/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 077 07/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 074 06/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 075 06/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 088A 03/02/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 030 03/02/2025

NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal no 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DECRETO - 033 03/02/2025

NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

Portaria: 016 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 017 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADOMUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 019 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021 02/01/2025

DISPOR SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 022 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 023 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 027 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 030 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 031 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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