Data da portaria: 02/02/2026
Tipo: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Agente: Heliny da Silva Nogueira
Cargo: PROFESSOR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E LEI 026/1994 DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
