Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582 Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001
O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providências
AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEI QUE * MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-
Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências
Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências
Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994
Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências
Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.
Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001
