Nomear a servidora ANTONIA V ALDINEIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, para estabelecer normas sobre bens do patrimônio público no âmbito da Administração do Município de Nova Esperança do Piriá, tendo como referência a legislação federal de regência da matéria, notadamente.

Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

TORNAR PÚBLICO o Feriado Municipal no dia 17 (dezessete) de julho de 2023, em virtude do dia do Evangélico no Município de Nova Esperança do Piriá/P A, considerando o disposto da Lei Municipal 260/19 de 29 de março de 2019, para as repartições públicas vinculadas a Prefeitura Municipal de N.E.P-PA, e outros.

- DEFINIR para o exercício de 2023, as datas-limite de fechamento da folha de pagamento de pessoal das Secretarias municipal a ser enviada ao Setor de Recursos Humano­RH, conforme discriminado no cronograma:

Fazer a cessão do servidor VINICIUS LIMA CARDOSO, que exerce função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, matricula nº 007519, para prestar serviços como Técnico Agrícola, no posto avançado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-PA, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

Fazer a 007515, cessão lotada da na servidora Secretaria JULIANA Municipal COSTA de Agricultura, FARIAS, do Pecuária quadro e de servidor Abastecimento, municipalpara prestar serviços como Agente Administrativo no posto avançado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-PA, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

Instaura o Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos para contratação temporária de pessoal, de excepcional interesse público, para atender as necessidades existente no quadro da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, especificamente para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS);

Nomear a Comissão Municipal para Análise das ações da desintrusão do povo da Área Indígena do alto rio Guamá, com referência aos assuntos sociais a eles impostos ficando assim composta por representatividade desta municipalidade:

Nomear o servidor Público Municipal ALAN DA SILVA ARAUJO, Engenheiro civil, matricula 007097, CREA-PA 1508067520, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para a função de Gerente Municipal de Convênios, Contratos-GMC, entre a Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píríá/PA, e a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Nomear o servidor Público Municipal senhor LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA, Engenheiro Civil, matricula nº 004784, CREA-PA 151718154-2, para a função de Fiscal de Contrato da Obras da CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E AMBIENTE PARA EVENTO SOCIAIS DA COMUNIDADE VILA NOVA, com referente ao contrato de convenio 104.2023.02.5.003 da tomada de preço nº 003/2023, celebrado entre AH DE A MENDONÇA SERVIÇOS L TDA e o MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/P A,

convocar o servidor, RENATO SILVA ARAÚJO matricula nº 003837, lotado como Professora Nível Ili, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, para retornar suas atividades normal até a data de 17de abril de 2023, com fulcro nas disposições legais mencionadas.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, ROSA MARIA PADILHA COSTA Matricula nº 002541, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação GILVANDO NASCIMENTO, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0017 /23 Processo nº 018/2023.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, ao servidor, RAIMUNDO GILSON GONÇALVES DE BRITO Matricula nº 003392, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação JOSUÉ VIEIRA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0016/23 Processo nº 012/2023.

NOMEAR para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA • PSE, a Servidora Pública Municipal, senhora LILIAN KAMILA DA SILVA LIRA, matricula 007291, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que exerce o Cargo de Professora Nível 1, Departamento de Educação Especial. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARINETE DOS SANTOS BORGES Matricula nº 002815, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação SANTA CATARINA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 0015/23 Processo nº 009/2023.

NOMEAR da função de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM-RT, a Servidora Pública Municipal, senhora ANGÉLICA DE SOUZA PINTO, matricula 003521, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, {Mestrado) a servidora CARLA DE FATIMA DE ALMEIDA MOIA matricula nº 002525, lotada como Professora Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Bastos, por um período de 02 {dois) anos, a contar da data de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2025, para conclusão do curso de MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO DE FISICA.

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, (Mestrado) ao servidor MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA matricula nº 002527, lotado como Professor Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, por um período de 02 (dois) anos, a contar da data de 20 (vinte) de março de 2023 a 20 (vinte) de março de 2025, para conclusão do curso de Mestrado no Programa de Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Estado do Pará) Seção de Altamira Pá.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, exigências da Lei Municipal 026/p94a rda et r2a6t adre djea nienitreor edses e1s.9 p9a4r -ticRuelagrimese, Jautreínddiceon Údon icaos em seu Art. 102, para a servidora JOSANGELA DO SOCORRO SOUSA AGUIAR, 003848, que exerce a função de matrícula Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Josué Vieira.

NOMEAR da função de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA O Servidor Público Municipal, senhor JOÃO FERREIRA MENDES NETO, matricula 003541, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao de Enfermeiro, no Hospital Municipal .

Exonear da função de coodenadora técnca de Enfermagem-rt, a Servidora 12. Pública Municipal, senhora TAMIRES FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Departamento FMS Atenção Primaria.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, ao Servidor LUCAS GUILHERME ARAÚJO SOARES, matrícula 003710, que exerce a função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 01 DE MARCO DE 2023 A 01 DE MARCO DE 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor MANOEL VALDEMIR DA COSTA, que exerce a função de Professora nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora EDINALVA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 002983, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Nomear para assumir a Função de Conselheiro Tutelar, o Conselheiro Suplente senhor FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o mandato pelo período de quanto durar a férias do Conselheiro Tutelar.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARIA DO SOCORRO COUTINHO GOMES Matricula nº 002448, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação MANOEL RODRIGUES BASTOS, na função de Professora Nível I, de acordo com o parecer jurídico 069/22 Processo nº 078/2022.

Nomear a Comissão Municipal para Análise de Reajuste Salarial dos Servidores Público Municipal, junto ao Sindicato dos Servidores Público de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício ano 2023. Assim composta:

Nomear para representação do Poder Executivo Municipal no CACS-FUNDEB, para exercer o mando pelo período de 2023 a 2026, conforme cita na línea "a' do inciso I do artigo 2º da lei Municipal nº 285/2021 de 30 de março de 2021, os Servidores Municipais:

Autorizar a antecipação forma voluntaria da licença para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 -Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, do Servidor público municipal senhor WELITON DA SILVA FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vinculo efetivo matricula 003048, que exerce a função de Motorista Veículos Leve.