DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua Padre Severo, sn - Gurupilândia, conforme o Processo n° 052/03, datado de 20 de setembro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Avenida São Pedro, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Ana Cleide, sn - Centro, conforme o Processo n° 061/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua marechal Deodoro da Fonseca, sn - Centro, conforme o Processo n° 033/03, datado de 14 de setembro de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo n° 053/03, datado de 10 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa João Paulo II, sn - Centro, conforme o Processo n° 060/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo no 058/03, datado de 10 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua dom Pedro 1, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua pau Amarelo s/n Centro, conforme o processo n 004/004 datado em 29 de agosto de 2003.

Dispõe Sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Marechal Deodoro s/n _ centro, conforme o Processo 1° 030-A/003 datado em 12 de Julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. 27 de dezembro s/n _ Vila Nova, confore o Processo n° 027/003 datado em 23 de maio de 2003.

Autoriza a Concessao de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 030/003 datado em 12 de Julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Tamandaré s/n Centro, conforme o Processo n° 038/003 datado em 05 de julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 037/003 datado em 05 de julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 014/003 datado em 28 de março de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Ana Cleide s/n Centro, conforme a Processo n° 045/003 datado em 20 de setembro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 026/003 datado em 01 de Abril de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII s/n - Centro, conforme o Processo n° 029/003 datado em 03 de maio de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua João Paulo II s/n conforme o Processo no Castros datado em 09 de Abril de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a conforde De embrosso -Via Nos datado em 28 de Abril de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Padre Severo s/n _ Aeroporto, conforme o Processo n° 010/003 datado em 12 de Março de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n _ Centro, conforme o Processo n° 007/003 datado em 05 de Fevereiro de 2003

Autoriza a Concessao de Aforamento Delinidvo de um Terreno situado a Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Aeroporto, conforme o Processo 004/003 datado em 06 de março de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definiivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII, s/n Centro, conforme • Processo n° 011/003 datado em 18 de Novembro de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. São Benedito, s/n conforme e Processo n Centro, 012/003 datado em 11 de Abril de 2003