Dispõe sobre a criação de serviços funerários e de cemitérios, E dá outras providências

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos dos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua barão do rio branco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 055/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua pau d'arco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 056/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua da serraria, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 053/2001 datado de 25 de Junho de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Travessa Chico Mendes, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 032/2001 datado de 21 de Março de 2001

Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre a extinção do Instituro de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Nova Esperança do Piriá-IPASENEP, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 018/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 017/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 016/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechael Deodoro da Fonseca, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 028/2001 datado de 20 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 027/2001 datado de 19 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, S/N - centro, conforme o prodesso nº 020/2001 datado de 30 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 014/2001 datado de 12 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 310 – Centro, conforme o processo sob o nº 010/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, nº 673 – Centro, conforme o processo sob o nº 011/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua D. Pedro I, S/N - centro, conforme o prodesso nº 013/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582– Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001

O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI

Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO EM • AFORAMENTO DO IMÓVEI QUE * MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-