Conceder Licença Paternidade ao servidor PAULO SERGIO GOMES DE SOUSA, que exerce a função de Vigia noturno, Matricula 003739, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal Braulino Afonso, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a contar do dia 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR PÚBLICO a composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital nº 001/2023 e Edital nº 002/2023, destinada a avaliação dos inscritos em participar no processo de seleção de projetos e agentes culturais a serem executados e premiados através de recurso proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), a saber:

Nomear a senhora ANTONIA KAROLINE LIRA BRANDÃO, para exercer, em virtude de aprovação, o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUNS-NEP, candidata relacionada no Anexo do º Decreto de homologação do processo seletivo da PMNEP/ACS, n 058/23 de 23 de outubro de 2023.

Designar para atuar como Pregoeiro Oficial em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/P A, o Sr. EDNIL TON DA FONSECA E SILVA, inscrito no CPF 890.271.672-49 e RG 4864124 2ª via PC/PA.

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO), ao servidor, JOSE HAROLDO BASTOS, matrícula nº 003873, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental Josué Vieira, na função de Professora Nível 1, Considerando a solicitação do servidor, encaminhado por Memorando nº 260/23 da Secretaria Municipal de Educação. protocolado no dia 28 de setembro de 2023.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO), ao servidor, JUCELINO CAMÕES DE LIMA, matricula nº 002443, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Correa de Lima, na função de Professora Nível 1, Considerando a solicitação do servidor, protocolado no dia 17 de outubro de 2023

Conceder "Licença Prêmio", a servidora, SELMA DE SOUZA SILVA, matricula nº 001129, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Centro de Fisioterapia, na função de Agente Administrativo 1, de acordo com o parecer jurídico 00/23, da Procuradoria Pública Municipal.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Que ficam suspensas as atividades administrativas no dia 09 de outubro de 2023, nos órgãos da administração pública municipal, direta e indireta, com referência ao pôs Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que será realizado no 22 domingo de outubro de 2023, dia 08 em Belém/PA.

Conceder Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 25 de setembro de 2023 (segunda-feira).

Instituir a Comissão Gestora a que alude art. 8°, da Lei Municipal nº 320/2023, com atribuição de processar os pedidos de habilitação dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF (1997 /2006). Parágrafo Único - A Comissão Gestora desempenhará os seus trabalhos em estrita obediência aos preceitos legais, especialmente à Lei Municipal nº 320/2023, Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Federal nº 14.325/2022, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais outras pertinentes ao assunto e atos que vierem a ser editados.

Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários

Que Ficam suspensas as atividades administrativas no dia 06 de setembro de 2023, nos órgãos da administração pública municipal, em virtude do falecimento da Senhora DISSAN DAVID CARVALHO CORDEIRO, que ocorreu neste dia 05 de setembro de 2023.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois), a contar da data de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora HELLEM RA Y ANE DE SOUSA LEAL, matrícula 002506, que exerce a função de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Gilvando Nascimento.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois), a contar da data de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 003872, que exerce a função de Professor especial 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Gilvando Nascimento.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período 01 (um) ano a contar de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora LUZIENE SANTOS REGO, matrícula 003818, que exerce a função de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Lina Seffer.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE {PÓS GRADUAÇÃO), a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE CARNEIRO, matricula nº 003898, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de ensino Fundamental Professora Rizangela Gomes, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 029/23, da Procuradoria Pública Municipal, vinculado ao Processo nº 033/23.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO), a servidora, DANIELE FERREIRA LOPES, matricula nº 002439, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Passarinho, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 028/23, da Procuradoria Pública Municipal, vinculado ao Processo nº 031/23.

REMOVER o servidor Público Municipal MACIEL SILVA DA SILVA matricula nº 006520, que exerce a função de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Departamento da Escola Maria Laurita transferido para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Autorizar a interrupção a pedido da LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, concedida ao servidor JOAQUIM MARTINS VIANA NETO, matrícula 003718.que exerce o Cargo de Auxiliar de Serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Departamento CRAS. Para o dia 01 de setembro de 2023.

Nomea os membros componentes da Câmara.

nomeação

Tornar Público PONTO FACULTATIVO, no dia 15 (quinze) de agosto de 2023, em alusão a Adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, ao servidor, GILMARCOS DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL RODRIGUES BASTOS, Professor Nível li, licenciatura plena, com base no art. 93, da Lei municipal 196/13 de 14 de novembro de 2013, habilitação para a função de professor de Matemática, considerando o conhecimento especifico no ensino do 6° ao 9° ano do ensino fundamental anos finais.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM MESTRADO, a servidora, MARIA JOSILENE DE SOUZA FERREIRA, matricula nº 003864, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação UNA SEFFER, que exerce a função de Professora Nível li, de acordo com o Parecer jurídico 0026/23 Processo nº 026/2023.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de 30 de julho de 2023 a 30 de janeiro de 2024, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora MARIA LUZINETE SANTIAGO DE SOUSA, matrícula 003749, que exerce a função de Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Maria do Carmo.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO, ao servidor, REGINALDO PEREIRA PINHEIRO, matricula nº 003891, lotado na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação GILVANDO NASCIMENTO, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0017 /23 Processo nº 025/2023.