"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2010 à 2013 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS FACULTADAS PELO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA COMPRA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
Dispõe sobre Lei Municipal para exercício de Atividade de Transporte de Passageiro por táxi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do Ano de 2008.
DISPOE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MÁRIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO (ALTO). E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;.
ESTABELECE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
exemo prefeito
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS E SUBURBANAS PERTENCENTES AO MUNÍCIOIO DE NOVA ESPRANÇA DO PIRIA, ESTADO DO PARA, COM A CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Código de Postura Municipal
Dispõe Sobre a Remuneração dos Conselheiro Tutelares e da Outras Providencias:
