DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013.
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES" NO ORÇAMENTO VIGENTE.
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências."
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO - DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços do município, e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança -do Piriápara o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."
Estabelece horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Nova Esperança do Piria.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MINICIPAl. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DA ADOLESCENTE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2010 à 2013 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS FACULTADAS PELO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e da outras providências.
