Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 278 registros Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 10:18:32

LEI MUNICIPAL: 036/1995 20/10/1995

Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 034/1995 01/06/1995

Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências

LEI MUNICIPAL: 011/1994 15/12/1994

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994

LEI MUNICIPAL: 012/1993 03/06/1993

Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 011/1993 14/04/1993

Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal

LEI MUNICIPAL: 010/1993 07/04/1993

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/1993 10/02/1993

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 027/2001 10/08/0200

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo