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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:36:09
LEI MUNICIPAL: 001/2001 16/03/2001 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 310 – Centro, conforme o processo sob o nº 010/2001 data de 08 de janeiro de 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 002/2001 11/01/2001 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, nº 673 – Centro, conforme o processo sob o nº 011/2001 data de 08 de janeiro de 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 004/2001 08/01/2001 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua D. Pedro I, S/N - centro, conforme o prodesso nº 013/2001 datado de 08 de janeiro de 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 003/2001 08/01/2001 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582– Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 060/2001 02/01/2001 · O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIAcessar LEI MUNICIPAL: 014/1999 09/04/1999 · Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 049/1996 12/04/1996 · AUTORIZA A CONCESSÃO EM • AFORAMENTO DO IMÓVEI QUE * MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar LEI MUNICIPAL: 044/1996 08/03/1996 · AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar LEI MUNICIPAL: 042/1996 08/03/1996 · AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar LEI MUNICIPAL: 040/1996 23/02/1996 · AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar LEI MUNICIPAL: 38/1995 22/12/1995 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar LEI MUNICIPAL: 037/1995 22/12/1995 · Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.Acessar LEI MUNICIPAL: 039/1995 13/12/1995 · Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-Acessar LEI MUNICIPAL: 036/1995 20/10/1995 · Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 034/1995 01/06/1995 · Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 011/1994 15/12/1994 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994Acessar LEI MUNICIPAL: 026/1994 26/01/1994 · DISPÕE SOBRE REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MÚNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PÍRIAAcessar LEI MUNICIPAL: 012/1993 03/06/1993 · Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 011/1993 14/04/1993 · Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 010/1993 07/04/1993 · Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 006/1993 10/02/1993 · Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.707/1991 27/12/1991 · Cria o Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 027/2001 10/08/0200 · Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001Acessar

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