Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências.
Concede autorização para o poder Executivo Municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis destinado a doação de lotes para habitação de interesse social às famílias de baixa renda.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da unidade municipal de serviço de acolhimento institucional - Modalidade Abrigo e Institui o Quadro de Pessoal de Provimento Temporário do Município e da Outras providências.
Concede autorização para o Poder Executivo Municipal Transpor ou Remanejar Recurso de uma Categoria para a Outra e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA MANDATO DE 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Alteração do inciso VII do Artigo 2º, da Lei 178/11, de 29 de dezembro 2011 que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e da outras providências, dando nova redação.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá-PA para o exercício de 2016. do Município de Nova Esperança do Piriá.
Revoga a Lei Municipal 073-A/04, de 26 de Março de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Nova Esperança do Piriá de acordo com a legislação federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do concelho da Cidade Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a abrir credito especial no orçamento vigente e da outras providencias.
Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA.
LEI Nº 0217/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências.
Altera os arts. 17, 19, 25, 28 e 29 da Lei n° 167/10, de 23 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Reformulação do (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
Estima e Fixa as Despesas do Município para o Exercício de 2015
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
Concede autorização para o poder executivo municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providencias.
estabelece diretrizes municipais para Politicas de Saneamento Básico no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-Pa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Nova Esperança do Piriá
Dispõe sobre a criação de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição para compra de bens imóvel e da outras providencias.
