Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e da outras providências.
Estabelecem diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos, no Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTE URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2014 á 2017 e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001 de 10 de dezembro de 2010, que cria o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando nova redação.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARA O EXERCICIO 2014
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0101/05 de 06 de Maio de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Concede autorização para o poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de categoria para outra e dá outras providencia.
Dispõe sobre a Doação de imóveis para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio Incentivo à Atividade.
Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências
Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias.
Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias.
Ficam estabelecidos valores de diária aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, quando em deslocamentos fora do município a serviços de interesse desta municipalidade
FORMA DOS $$ 4°, 5° e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 179/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013.
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES" NO ORÇAMENTO VIGENTE.
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências."
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO - DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
