DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE CULTURA E TURISMO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 30/01/2026 - 30/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO CADATUR NA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de IGARAPE-ACU no período: 30/01/2026 - 30/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 30/01/2026 - 31/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIAO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Considerando que o servidor pediu a Antecipação d a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria Municipal 075/25, d e 0 6 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/01/2026 - 23/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO BANCO BRADESCO AGENCIA PRESIDENTE VARGAS TRATAR SOBREO CONTRATO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 22/01/2026 - 23/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO TCM-PA, 5ª CONTROLADORIA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 16/01/2026 - 16/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL 01/2026, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS D E INTERESSE MUNICIPAL JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER-PA) E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUEDRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E OBRAS COM REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR, DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR,NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

FAZER O TRANSLADO DE UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICIPAL N°120/13.

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE A ENTREGAS DE PREMIAÇÕES NA SEDUC

PARTICIPAR DO II SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇAS NA AMAZONIA PARAENSE

PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ

PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ

PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ