Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO I, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCAPA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 12/08/2026 - 12/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DIVISAO DE CONVENIOS, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 12/08/2026 - 12/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 06/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, bern como prestar informac6es no ambito da Administracao Municipal:
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/08/2026 - 04/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV CICLO DE FORMACOES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ETNICO RACIAL NAS POLITICAS PUBLICAS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/07/2026 - 29/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/07/2026 - 15/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/07/2026 - 14/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/06/2026 - 24/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARA FAZER BUSCA DA FAMILIA EXTENSA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 22/06/2026 - 22/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SESPA PARA TRATAR SOBRE O CUSTEIO FUNDO A FUNDO PARA ATENCAO BASICA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR DE SETOR, DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) IVANILCE ROCHA ALVES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO-PA no período: 22/06/2026 - 23/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA III OFICINA DE REGULACAO SOBRE FLUXO E PROTOCOLO, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SHEILA DOS SANTOS BRAZ, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO-PA no período: 22/06/2026 - 23/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA III OFICINA DE REGULACAO SOBRE FLUXO E PROTOCOLO, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
