Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/04/2023 - 11/04/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Nomear o servidor Público Municipal senhor LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA, Engenheiro Civil, matricula nº 004784, CREA-PA 151718154-2, para a função de Fiscal de Contrato da Obras da CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E AMBIENTE PARA EVENTO SOCIAIS DA COMUNIDADE VILA NOVA, com referente ao contrato de convenio 104.2023.02.5.003 da tomada de preço nº 003/2023, celebrado entre AH DE A MENDONÇA SERVIÇOS L TDA e o MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/P A,

convocar o servidor, RENATO SILVA ARAÚJO matricula nº 003837, lotado como Professora Nível Ili, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, para retornar suas atividades normal até a data de 17de abril de 2023, com fulcro nas disposições legais mencionadas.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/04/2023 - 05/04/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, ROSA MARIA PADILHA COSTA Matricula nº 002541, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação GILVANDO NASCIMENTO, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0017 /23 Processo nº 018/2023.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, ao servidor, RAIMUNDO GILSON GONÇALVES DE BRITO Matricula nº 003392, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação JOSUÉ VIEIRA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0016/23 Processo nº 012/2023.

NOMEAR para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA • PSE, a Servidora Pública Municipal, senhora LILIAN KAMILA DA SILVA LIRA, matricula 007291, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que exerce o Cargo de Professora Nível 1, Departamento de Educação Especial. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARINETE DOS SANTOS BORGES Matricula nº 002815, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação SANTA CATARINA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 0015/23 Processo nº 009/2023.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 31/03/2023 - 31/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/03/2023 - 29/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

NOMEAR da função de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM-RT, a Servidora Pública Municipal, senhora ANGÉLICA DE SOUZA PINTO, matricula 003521, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, {Mestrado) a servidora CARLA DE FATIMA DE ALMEIDA MOIA matricula nº 002525, lotada como Professora Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Bastos, por um período de 02 {dois) anos, a contar da data de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2025, para conclusão do curso de MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO DE FISICA.

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, (Mestrado) ao servidor MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA matricula nº 002527, lotado como Professor Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, por um período de 02 (dois) anos, a contar da data de 20 (vinte) de março de 2023 a 20 (vinte) de março de 2025, para conclusão do curso de Mestrado no Programa de Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Estado do Pará) Seção de Altamira Pá.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/03/2023 - 14/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDUC, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2023 - 03/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA CEDOP, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, exigências da Lei Municipal 026/p94a rda et r2a6t adre djea nienitreor edses e1s.9 p9a4r -ticRuelagrimese, Jautreínddiceon Údon icaos em seu Art. 102, para a servidora JOSANGELA DO SOCORRO SOUSA AGUIAR, 003848, que exerce a função de matrícula Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Josué Vieira.

NOMEAR da função de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA O Servidor Público Municipal, senhor JOÃO FERREIRA MENDES NETO, matricula 003541, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao de Enfermeiro, no Hospital Municipal .

Exonear da função de coodenadora técnca de Enfermagem-rt, a Servidora 12. Pública Municipal, senhora TAMIRES FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Departamento FMS Atenção Primaria.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, ao Servidor LUCAS GUILHERME ARAÚJO SOARES, matrícula 003710, que exerce a função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 01 DE MARCO DE 2023 A 01 DE MARCO DE 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/02/2023 - 15/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NA SEPLAD, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/02/2023 - 15/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NA SEPLAD, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor MANOEL VALDEMIR DA COSTA, que exerce a função de Professora nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora EDINALVA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 002983, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Nomear para assumir a Função de Conselheiro Tutelar, o Conselheiro Suplente senhor FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o mandato pelo período de quanto durar a férias do Conselheiro Tutelar.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARIA DO SOCORRO COUTINHO GOMES Matricula nº 002448, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação MANOEL RODRIGUES BASTOS, na função de Professora Nível I, de acordo com o parecer jurídico 069/22 Processo nº 078/2022.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 31/01/2023 - 03/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO MINISTERIO DAS CIDADES, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 31/01/2023 - 01/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO MINISTERIO DAS CIDADES, sendo R$ 328,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Nomear a Comissão Municipal para Análise de Reajuste Salarial dos Servidores Público Municipal, junto ao Sindicato dos Servidores Público de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício ano 2023. Assim composta:

Nomear para representação do Poder Executivo Municipal no CACS-FUNDEB, para exercer o mando pelo período de 2023 a 2026, conforme cita na línea "a' do inciso I do artigo 2º da lei Municipal nº 285/2021 de 30 de março de 2021, os Servidores Municipais:

Autorizar a antecipação forma voluntaria da licença para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 -Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, do Servidor público municipal senhor WELITON DA SILVA FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vinculo efetivo matricula 003048, que exerce a função de Motorista Veículos Leve.