DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro • CEP: 68.6 [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/ [...]

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNIC [...]

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNIC [...]

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras prov [...]

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências

Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS C [...]

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários

Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Mor [...]

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022", e da outras providencias.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e d� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOVA REDAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL 021/22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SU [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 132 [...]

DISPÕE SOBRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE ESPERANÇA OD PIRIA A SERVIDORES Av. SaoPedro, N° 752 PÚBLICOS E DÁ OUTRAS Centro - CEP: 68.618-000 PR [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO P

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E VOLUNTÁRIOS, POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRA [...]

EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO-ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1°. A NOMEAÇÃO do senhor LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

A designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesas do Fundo Muni [...]

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIR [...]

NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, [...]

NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, c [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Fa [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designado o servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesa do Fundo Municip [...]

DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTID [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ED COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

dispõe sobre licença sem vencimento de servidor público municipal do quadro efetivo, e da outras providencias

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DO M [...]

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRA� [...]

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ED CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DO MUNICÍPIO ED NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRI [...]

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRI [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS