| 17/04/2024 |
A gestão de Nova Esperança do Piriá divulga valor da hora/aula referente à 3ª e ultima parcela da ação recebidos da união em favor do município. Parcela essa que contempla mais de R$ 4.800.000 milhões aos professores beneficiários e herdeiros do precatório do Fundef. |
INFORMAÇÃO/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 06/03/2024 |
LISTAGEM FINAL PRECATÓRIOS FUNDEF |
LISTAGEM/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 20/09/2023 |
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de decisões judiciais de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores e dá outras providências |
DECRETO/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA COM A FINALIDADE DE PROCESSAR OS PEDIDOS DE HAíllLITAÇÀO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (1997/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 18/08/2023 |
Dispõe sobre a realização do rateio referente ao recurso extraordinário remanescentes dos precatórios do FUNDEF do período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2006 no Município de Nova Esperança do Piriá/PA |
001/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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