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Lista de Portarias Foram encontrados 193 registros

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 036/2026 30/03/2026 · Agente: Alanni Rafaella Costa Gomes · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 031/2026 25/03/2026 · Agente: Marcelo Moreira de Oliveira · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 37/2026 24/03/2026 · Agente: NATANAEL GAMA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NATANAEL GAMA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/03/2026 - 26/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO INTEGRAAD E PARTICIPACAO NO EVENTO PREFEITURAS DO FUTURO PROMOVIDO PELO SEBRAE/PA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 030/2026 24/03/2026 · Agente: Rosemeire Pereira Duarte Ribeiro · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 029/2026 24/03/2026 · Agente: Maria Almery Dourado · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 36/2026 23/03/2026 · Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de SAO LUISMA no período: 23/03/2026 - 23/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL DE ORIENTACOES ACERCA DA GESTAO E FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA, sendo R$ 1.200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 34/2026 19/03/2026 · Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/03/2026 - 21/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO E TREINAMENTO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 33/2026 19/03/2026 · Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares · Cargo: PROFESSOR NÍVEL IIAcessar DIÁRIA: 31/2026 19/03/2026 · Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 19/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 028/2026 19/03/2026 · Agente: Antonia Maria Paiva dos Santos · Cargo: PROFESSOR (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E D A OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DIÁRIA: 023/2026 19/03/2026 · Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 20/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUA DO PROLEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 026/2026 05/03/2026 · Agente: Maria Luiza Pinto da Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 025/2026 02/03/2026 · Agente: Danieli Perreira Lopes · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar DIÁRIA: 23/2026 02/03/2026 · Agente: Woolkemberg de Souza Fialho · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WOOLKEMBERG DE SOUZA FIALHO, cargo/função PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026 · Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.Acessar DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026 · Agente: Aline Gomes Marques · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALINE GOMES MARQUES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMILIA · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ/PA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 020/2026 24/02/2026 · Agente: ADRIELE ROSEIRA ARAGÃO DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: 018/2026 02/02/2026 · Agente: Heliny da Silva Nogueira · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E LEI 026/1994 DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2026 02/02/2026 · Agente: Woolkemberg de Souza Fialho · Cargo: Coordenador do Serviço de Inventário e Patrimônio dos Bens Públicos · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 016/2026 02/02/2026 · Agente: LUZIA DE ABREU DE LIMA · Cargo: COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES BASTOS · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 014/2026 02/02/2026 · Agente: EMERSON CARNEIRO GALVÃO · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 014/2026 02/02/2026 · Agente: EMERSON CARNEIRO GALVÃO · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 011/2026 27/01/2026 · Agente: JOSE RONDINELLE LIMA · Cargo: PROFESSOR · Considerando que o servidor pediu a Antecipação d a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria Municipal 075/25, d e 0 6 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2026 26/01/2026 · Agente: EMILLA THAMIRYS FIALHO GUIMARAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 05/2026 26/01/2026 · Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 04/2026 26/01/2026 · Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 010/2026 05/01/2026 · Agente: FRANCISCA ERICA DA PAZ CRUZ · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUEDRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar NOMEAÇÃO: 008A/2026 05/01/2026 · Agente: AMANDA FABICIA AGUIAR MEDEIRO · Cargo: COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURITA · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 007/2026 05/01/2026 · Agente: ELIELMA DOS SANTOS RODRIGUES · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar

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