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Lista de licitações.

DISPENSA: 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0364
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 15/04/2026
Data da ratificação: 20/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2026
Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)
Valor final: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO E CAMINHONETE, PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor se deu em razão do recebimento de proposta encaminhada por meio eletrônico (e-mail), dentro do prazo estabelecido e de acordo com as especificações solicitadas pela Administração. Após a análise técnica, verificou-se que a proposta apresentada atende de forma satisfatória às necessidades do órgão demandante, observando-se a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado e a conformidade com o objeto pretendido. Dessa forma, a seleção do fornecedor foi fundamentada na vantajosidade da proposta, na adequação do produto/serviço às exigências estabelecidas e na regularidade da documentação apresentada, assegurando o atendimento ao interesse público e à economicidade da contratação. Dadas às condições apresentadas, a empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10, situada na Rua Cipriano Mendes Rodrigues, s/n, andar 2 Sala 113, CEP: 46.400-000, Bairro Patatuana, São Miguel do Guamá/PA, devido conterem os melhores preços para administração, se mostrando assim a proposta mais vantajosa. Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso. Em análise aos presentes autos, observamos os preços apresentados pela empresa, estão compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo ao Termo de referência. A prestação de serviços disponibilizados pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha influenciar na escolha, ficando está vinculada a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.
Justificativa do preço
Os preços a serem ajustados pela aquisição disponibilizando ao município é de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) da empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10. O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
14/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
15/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 | EDIÇÃO Nº 71 | PÁGINA Nº 316
19/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA
19/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP | ID: 84263862000105-1-000020/2026
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pela Informação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GABRIEL CARMO DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 45.610.366/0001-10 VENCEDOR 30.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PDF 1MB
DECRETO MUNICIPAL PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 289KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 229KB
MAPA DE RISCOS PDF 129KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 275KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 419KB
PREVISÃO DE RECURSOS PDF 141KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PDF 151KB
PARECER JURÍDICO PRELIMINAR PDF 311KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 139KB
JUSTIFICATIVA PDF 214KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 214KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 214KB
PARECER JURÍDICO FINAL PDF 309KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 416KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 016.2026.01.2.004 2026 RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 30.600,00 0,00 22/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

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