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INEXIGIBILIDADE: 005/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0006
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 15/04/2024
Data da divulgação do extrato: 07/06/2024
Data da ratificação: 14/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2024
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA”
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu no Sr. ALISSON JORGE THOME MONTENEGRO, brasileiro, Profissão: Médico CRM/PA, 16789/PA, inscrito pelo CPF sob o nº 014.187.132-60, RG: 9562030, em consequência do notório conhecimento da matéria e experiência comprovada na área e facilidade de contato com o profissional. Desta forma, no termo do artigo 74, Inciso III e artigo 79 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foram decorrente de uma prévia pesquisa de mercado o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
15/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
07/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 | EDIÇÃO Nº 108 | PÁGINA Nº 239
22/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pela Informação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CARLA VALES GONCALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALISSON JORGE THOME MONTENEGRO ***.187.132-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 980KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
PREVISÃO DE RECURSOS PDF 266KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PDF 258KB
JUSTIFICATIVA PDF 694KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 694KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 694KB
MAPA DE RISCOS PDF 328KB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 717KB
PARECER JURÍDICO PDF 218KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 485KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 068.2024.03.3.005 2024 ALISSON JORGE THOME MONTENEGRO 36.000,00 3.000,00 10/05/2024
10/05/2025
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