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INEXIGIBILIDADE: 003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0004
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 17/01/2024
Data da divulgação do extrato: 04/03/2024
Data da ratificação: 05/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2024
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL”
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu no Sr. MARCOS DANIEL MELLO AMARANTE, brasileiro, Profissão: Médico CRM/PA 5020, inscrito pelo CPF sob o nº 373.195.902-04, RG: 2973769, em consequência do notório conhecimento da matéria e experiência comprovada na área e facilidade de contato com o profissional. Desta forma, no termo do artigo 74, Inciso III e artigo 79 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foram decorrente de uma prévia pesquisa de mercado o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
17/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
05/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP | EDIÇÃO Nº 3956 | PÁGINA Nº 125 | ID: 618BCFA3
16/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pela Informação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS DANIEL MELLO AMARANTE ***.195.902-** VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 908KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 922KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
PREVISÃO DE RECURSOS PDF 266KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PDF 262KB
JUSTIFICATIVA PDF 676KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 676KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 676KB
MAPA DE RISCOS PDF 298KB
PARECER JURÍDICO PDF 215KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 459KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 31.2024.10.3.003 2024 MARCOS DANIEL MELLO AMARANTE 48.000,00 4.000,00 01/03/2024
01/03/2025
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