| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA | EDIÇÃO Nº 36.494 | PÁGINA Nº 84 | PROTOCOLO Nº 1282446 |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pela Informação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | REYNNAN MOURA DE LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Responsável pela Homologação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | GABRIEL CARMO DOS SANTOS | GERENCIADOR | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS | PARTICIPANTE | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS | PARTICIPANTE | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA | PARTICIPANTE | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO | RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ | PARTICIPANTE |