Sequencial:
0011
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
10/10/2025
Data da divulgação do
extrato:
23/10/2025
Data da
ratificação:
20/10/2025
Data da divulgação da
ratificação:
20/10/2025
Valor estimado: R$
37.854,55 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL ESCOLAR, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor se deu em razão do recebimento de proposta encaminhada por meio eletrônico (e-mail), dentro do prazo estabelecido e de acordo com as especificações solicitadas pela Administração. Após a análise técnica, verificou-se que a proposta apresentada atende de forma satisfatória às necessidades do órgão demandante, observando-se a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado e a conformidade com o objeto pretendido.
Dessa forma, a seleção do fornecedor foi fundamentada na vantajosidade da proposta, na adequação do produto/serviço às exigências estabelecidas e na regularidade da documentação apresentada, assegurando o atendimento ao interesse público e à economicidade da contratação.
Dadas às condições apresentadas, a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, com sede na RUA ANTONIO BARRETO, Nº 1699, BAIRRO FATIMA, BELÉM/PA, CEP: 66.060-020, devido contarem os melhores preços para administração, se mostrando assim a proposta mais vantajosa.
Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso.
Em análise aos presentes autos, observamos os preços apresentados pela empresa, estão compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo ao Termo de referência.
A prestação de serviços disponibilizados pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha influenciar na escolha, ficando está vinculada a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.
Justificativa do preço
Os preços a serem ajustados pela aquisição disponibilizando ao município é de R$ 37.097,49 (Trinta e sete mil, noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) da empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43.
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Em relação ao preço ainda, verifica-se que estes estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Inciso II, Artigo 75º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
