Sequencial:
0008
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
06/10/2025
Data da divulgação do
extrato:
23/10/2025
Data da
ratificação:
10/10/2025
Data da divulgação da
ratificação:
10/10/2025
Valor estimado: R$
63.160,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND), PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Dadas às condições apresentadas, a empresa R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48, com sede na ROD BR 316, S/N ZONA RURAL, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, devido contarem os melhores preços para administração, se mostrando assim a proposta mais vantajosa.
Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso.
Em análise aos presentes autos, observamos os preços apresentados pela empresa, estão compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo ao Termo de referência.
A prestação de serviços disponibilizados pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha influenciar na escolha, ficando está vinculada a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.
Justificativa do preço
Os preços a serem ajustados pela aquisição disponibilizando ao município é de R$ 60.950,00 (Sessenta mil e novecentos e cinquenta reais) da empresa R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48.
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Em relação ao preço ainda, verifica-se que estes estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Inciso II, Artigo 75º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
