| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PUBLICADO NO PNCP. LINK: HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS/84263862000105/2025/24 |
| 10/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 | EDIÇÃO Nº 236 | PÁGINA Nº 247 |
| 12/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA |
| 12/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| 12/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pela Informação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | REYNNAN MOURA DE LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Responsável pela Homologação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS | GERENCIADOR |