DISPENSA: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0001

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/03/2025

Valor estimado: R$ 27.715,23 (vinte e sete mil, setecentos e quinze REAIS e vinte e três centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação de empresa fornecedor WPP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 06.928.571/0001-77. Atrela-se tanto à justificativa de preço, quanto à habilitação e qualificação do contratado, além da caracterização e comprovação da situação fática que autoriza a inexigibilidade ou dispensa de licitação por meio de parecer técnico, quando for o caso. Em análise aos presentes autos, observamos os preços apresentados pela empresa, estão compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo ao Termo de Referência. A pestação de serviços disponibilizadas pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha influenciar na escolha, ficando está vinculada a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.

Justificativa do preço

O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

Art. 72 e Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 12.343/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/03/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	FAMEP \| EDIÇÃO Nº 3718 \| PÁGINA Nº 133 \| ID: F4C7595F
27/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
27/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
31/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pela Informação	EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação	ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA	06.928.571/0001-77	VENCEDOR	27.000,00
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA	12.939.753/0001-46	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/04/2025 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - REALIZADA

RESPONSÁVEL: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

DATA: 14/04/2025 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

DATA: 04/04/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

DATA: 04/04/2025 - 09:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

DATA: 04/04/2025 - 10:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

DATA: 02/04/2025 - 08:00 - FASE: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

DATA: 27/03/2025 - 08:43 - FASE: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

DATA: 27/03/2025 - 09:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	263KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	454KB
ESTIMATIVA DA DESPESA	PDF	992KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	354KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO	PDF	992KB
PARECER JURÍDICO	PDF	168KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PDF	531KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	531KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO	PDF	679KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	531KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	275KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	321KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO	PDF	432KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	036.2025.06.2.001	2025	WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA	27.000,00	24/04/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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