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INEXIGIBILIDADE: 007/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Número do processo: 007/2021
Sequencial: 0028
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 25/01/2021
Data da divulgação do extrato: 25/01/2021
Data da ratificação: 25/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 25/01/2021
Hora da abertura: 09:00
Valor estimado: R$ 30.918,00 (trinta mil, novecentos e dezoito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Valor condinzente com praticado no mercado e pelos valores estarem harmônicos entre municípios de mesmo porte.
Justificativa do preço
Escolha mais vantajosa por os preços praticados estarem de acordo com o mercado e, demonstrando, sem maiores aprofundamentos, que os preços são compatíveis com a realidade mercadológica, considerando a larga experiência.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II e Art. 25, Inciso I da Lei n.º 8.666/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
26/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
26/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LUCAS DA SILVA MENDES
Responsável pela Informação LUCAS DA SILVA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 07.343.918/0001-82 VENCEDOR 30.918,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. PDF 151KB
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PDF 151KB
JUSTIFICATIVA PDF 143KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 185KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 174KB
PARECER JURÍDICO PDF 242KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 106KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 143KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2501.001/2021 2021 DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 30.918,00
2.576,50		 25/01/2021
31/12/2021
20/01/2022 ADITIVO DE PRAZO PRIMEIRO-2501.001/2021 2022 DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 30.918,00
2.576,50		 20/01/2022
31/12/2022
10/01/2024 ADITIVO DE PRAZO TERCEIRO-2501.001/2021 2024 DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 27.073,32
2.256,11		 10/01/2024
31/12/2024
27/12/2024 ADITIVO DE PRAZO QUARTO-2501.001/2021 2025 DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 30.918,00
2.576,50		 27/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
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