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Lista de licitações.

DISPENSA: 020/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 020/2022
Sequencial: 0024
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 20/01/2022
Data da divulgação do extrato: 20/01/2022
Data da ratificação: 26/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2022
Hora da abertura: 08:45
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do imóvel localizado na Rua João Paulo II, nº 463, Bairro Centro, Nova Esperança do Piriá/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pelo Secretário Municipal de Obras, foi constatado que o referido imóvel está em perfeitas condições de uso, e adequado à utilização a que se destina, possuindo estrutura que permite adaptações prévias para atender às necessidades da Secretaria. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.
Justificativa do preço
O valor do aluguel ficou definido em R$ 1.000,00 (Mil reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pelo Secretário Municipal de Obras, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TARCIO MURILO FERREIRA LEITE
Responsável pela Informação TARCIO MURILO FERREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO JORGE MACEDO DE LIMA ***.254.502-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINI PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 486KB
PARECER JURÍDICO PDF 271KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 863KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 059.2022.04.6.020 2022 ANTONIO JORGE MACEDO DE LIMA 12.000,00
1.000,00
28/01/2022
31/12/2022
09/01/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR PRIMEIRO-059.2022.04.6.020 2023 ANTONIO JORGE MACEDO DE LIMA 18.000,00
1.500,00
09/01/2023
31/12/2023
27/12/2024 ADITIVO DE PRAZO TERCEIRO-059.2022.04.6.020 2025 ANTONIO JORGE MACEDO DE LIMA 18.000,00
1.500,00
27/12/2024
31/12/2025

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