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NOMEAÇÃO: 128/2025 29/10/2025

29/10/2025

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 E, DÁ OU [...]

PONTO FACULTATIVO: 127/2025 27/10/2025

27/10/2025

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS,NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025,EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL [...]

NOMEAÇÃO: 125/2025 10/10/2025

10/10/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERAN [...]

DIÁRIA: 84/2025 17/07/2025

17/07/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR

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DIÁRIA: 35/2025 15/07/2025

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LEI MUNICIPAL: 350/2026 15/07/2025

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

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LEI MUNICIPAL: 34425/2025 04/07/2025

04/07/2025

REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 326/23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO: 057/2025 21/10/2025

21/10/2025

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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03/10/2025

convocação da plénaria pública municipal de saúde: avanços e desafios do sus e outras providências.

DECRETO: 058/2025 21/09/2025

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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE SERVIDOR, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE ACS- AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN [...]

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