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PONTO FACULTATIVO: 097/2025 15/04/2025

15/04/2025

ISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 096/2025 08/04/2025

08/04/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 094/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 041/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dia 24 esteve na CASA CIVIL para participar de uma reunião de interesse do município.

DIÁRIA: 8/2025 20/02/2025

20/02/2025

PARTICIPAR DE REUNIOES NA CASA CIVIL, as despesas de deslocamento são de minha inteira responsabilidade, sem nenhum bônus para a Instituição.

DIÁRIA: 19/2025 17/02/2025

17/02/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA FAMEP

LEI MUNICIPAL: 342/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 341/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro • C [...]

LEI MUNICIPAL: 339/2024 31/12/2024

31/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DECRETO: 041/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRA [...]

DECRETO: 095/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE ESPERANÇA OD PIRIA A SERVIDORES Av. SaoPedro, N° 752 PÚBLICOS E DÁ OUTRAS Centro - CEP: 68.61 [...]

DECRETO: 040/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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