Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de 18/06/2026, com retorno previsto para o dia 18/09/2026, ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, inscrito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de Agricultura e Projetos Especiais.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIO ALDECI SA DE LIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE AGRICULTURA AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 27/02/2026 - 28/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARETICIPAR DA OFICINA SOBRE A VASSOURA-DE-BRUXA, REALIZADO PELO NUCLEO AGRARIO FUNDIARIO/MPPA E PARTICIPAR DA APRESNTACAO DO PROJ CAMPO E AGRICULTO MAIS FORTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.
FAZER UMA VISITA TECNICA AO III FESTIVAL DO CACAU
participar de uma reuniao na sedap com o secretario de estado sr giovanni queiroz
partiipar de uma capacitaçao no sebrae
participar de uma capacitaçao no sebrae
Fazer a cessão do servidor VINICIUS LIMA CARDOSO, que exerce função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, matricula nº 007519, para prestar serviços como Técnico Agrícola, no posto avançado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-PA, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.
Fazer a 007515, cessão lotada da na servidora Secretaria JULIANA Municipal COSTA de Agricultura, FARIAS, do Pecuária quadro e de servidor Abastecimento, municipalpara prestar serviços como Agente Administrativo no posto avançado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-PA, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, ao Servidor LUCAS GUILHERME ARAÚJO SOARES, matrícula 003710, que exerce a função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 01 DE MARCO DE 2023 A 01 DE MARCO DE 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102.
Participar de uma reunião na secrataria municipal de meio ambiente - licença ambiental de atividade rural
