Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de INHANGAPI-PA no período: 29/05/2026 - 29/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA 4 REUNIAO ORDINARIA DA CIR METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA VANESSA DE SOUZA SILVA, cargo/função AGENTE COMUNIT DE SAUDE, lotado(a) na FMS/PACS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/05/2026 - 27/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE - PARA SAUDE E DEMOCRACIA CUIDAR DO POVO E CUIDAR DO BRASIL, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ROSILENE PEREIRA DA SILVA DO REGO, cargo/função AGENTE COMUNIT DE SAUDE, lotado(a) na FMS/PACS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/05/2026 - 27/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE - PARA SAUDE E DEMOCRACIA CUIDAR DO POVO E CUIDAR DO BRASIL, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCIA DO NASCIMENTO SILVA, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/SAMU, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 20/05/2026 - 21/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICACAO DO IMPLANTE SUBDERMICO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 19/05/2026 - 19/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA"
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) CRISTINA MARIA LIMA SOARES, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 27/04/2026 - 27/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE SENSIBILIZACAO EM VIGILANCIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS AGRAVOS: LEPTOSPIROSE FEBRE MACULOSA TOXOPLASMOSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de IPIXUNA-PA no período: 24/04/2026 - 24/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 10/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/03/2026 - 11/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II FORUM ESTADUAL 18 ANOS DO PSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO -PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 23/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA COM O DEPUTADO CHICAO E NA SETRAN COM SR ADLER, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/02/2026 - 20/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CRIMINOLOGIA E PSICOPATOLOGIA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de IGARAPE-ACU no período: 30/01/2026 - 30/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR, DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ
PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ
PARTICIPAR DA 15° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARÁ
participar da 15° conferencia estadual de saúde do pará
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS