Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 02/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO INFANCIAS NA AMAZONIA NA ULTIMA DECADA PANDEMIA TECNOLOGIAS JUSTICA CLIMATICA E INCLUSAO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educaao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Piria, conforme diretrizes da LDB (Lei 9.394/96) e da Nova Lei do PNE (Lei 15.388 de 14 /04 /2026).
Coletiva: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, Antonia Eliete de Sousa Soares
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS, cargo/função ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na FMAS/IGDBF, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/05/2026 - 12/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANDREIA GUIMARAES DA SILVA, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 16/04/2026 - 16/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NATANAEL GAMA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/03/2026 - 26/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO INTEGRAAD E PARTICIPACAO NO EVENTO PREFEITURAS DO FUTURO PROMOVIDO PELO SEBRAE/PA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de SAO LUISMA no período: 23/03/2026 - 23/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL DE ORIENTACOES ACERCA DA GESTAO E FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA, sendo R$ 1.200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/03/2026 - 21/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO E TREINAMENTO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 19/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E D A OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Antonia Maria Paiva dos Santos
Cargo: PROFESSOR (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 20/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUA DO PROLEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
