Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO I, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCAPA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/08/2026 - 04/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV CICLO DE FORMACOES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ETNICO RACIAL NAS POLITICAS PUBLICAS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA”

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 02/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO INFANCIAS NA AMAZONIA NA ULTIMA DECADA PANDEMIA TECNOLOGIAS JUSTICA CLIMATICA E INCLUSAO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educa€ao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Piria, conforme diretrizes da LDB (Lei 9.394/96) e da Nova Lei do PNE (Lei 15.388 de 14 /04 /2026).

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS, cargo/função ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na FMAS/IGDBF, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/05/2026 - 12/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA”

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA”

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANDREIA GUIMARAES DA SILVA, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 16/04/2026 - 16/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025