Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/04/2026 - 01/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA ENTREGA DA OUTORGA DEVIDA AOS MUNICIPIO PELA CONCESSAO REGIONALIZADA DO SANEAMENTO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-PA no período: 23/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALKMEN CORREA LIMA, cargo/função ASSESSOR ESP TECNICO, lotado(a) na GABINETE DA PREFEITA, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/03/2026 - 08/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO CENTRO DE FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA DO ESTADO DO PARA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/01/2026 - 23/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO BANCO BRADESCO AGENCIA PRESIDENTE VARGAS TRATAR SOBREO CONTRATO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS D E INTERESSE MUNICIPAL JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER-PA) E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS,NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025,EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente Portaria dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 29 de setembro e 13 de outubro de 2025, em razão dos pós-círios de Nossa Senhora de Nazaré, realizados em Nova Esperança do Piriá e Belém do Pará, e dá outras providências.

PROÍBE REALIZAÇÃO DE FESTAS NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO EM QUE ANTECEDE AS COMEMORAÇÕES DO CÍRIO DE NAZARÉ REALIZADAS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

participar de reuniao na casa civil com a vici governadora hana

participar de reuniao na cohab para tratar de melhorias para nosso municipio

INSTITUI COMISSÃO ED COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020" PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC