REMOVER o servidor Público Municipal MACIEL SILVA DA SILVA matricula nº 006520, que exerce a função de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Departamento da Escola Maria Laurita transferido para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, ao servidor, GILMARCOS DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL RODRIGUES BASTOS, Professor Nível li, licenciatura plena, com base no art. 93, da Lei municipal 196/13 de 14 de novembro de 2013, habilitação para a função de professor de Matemática, considerando o conhecimento especifico no ensino do 6° ao 9° ano do ensino fundamental anos finais.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM MESTRADO, a servidora, MARIA JOSILENE DE SOUZA FERREIRA, matricula nº 003864, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação UNA SEFFER, que exerce a função de Professora Nível li, de acordo com o Parecer jurídico 0026/23 Processo nº 026/2023.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de 30 de julho de 2023 a 30 de janeiro de 2024, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora MARIA LUZINETE SANTIAGO DE SOUSA, matrícula 003749, que exerce a função de Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Maria do Carmo.

convocar o servidor, RENATO SILVA ARAÚJO matricula nº 003837, lotado como Professora Nível Ili, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, para retornar suas atividades normal até a data de 17de abril de 2023, com fulcro nas disposições legais mencionadas.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, ROSA MARIA PADILHA COSTA Matricula nº 002541, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação GILVANDO NASCIMENTO, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0017 /23 Processo nº 018/2023.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, ao servidor, RAIMUNDO GILSON GONÇALVES DE BRITO Matricula nº 003392, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação JOSUÉ VIEIRA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0016/23 Processo nº 012/2023.

NOMEAR para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA • PSE, a Servidora Pública Municipal, senhora LILIAN KAMILA DA SILVA LIRA, matricula 007291, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que exerce o Cargo de Professora Nível 1, Departamento de Educação Especial. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARINETE DOS SANTOS BORGES Matricula nº 002815, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação SANTA CATARINA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 0015/23 Processo nº 009/2023.

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, {Mestrado) a servidora CARLA DE FATIMA DE ALMEIDA MOIA matricula nº 002525, lotada como Professora Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Bastos, por um período de 02 {dois) anos, a contar da data de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2025, para conclusão do curso de MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO DE FISICA.

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, (Mestrado) ao servidor MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA matricula nº 002527, lotado como Professor Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, por um período de 02 (dois) anos, a contar da data de 20 (vinte) de março de 2023 a 20 (vinte) de março de 2025, para conclusão do curso de Mestrado no Programa de Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Estado do Pará) Seção de Altamira Pá.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, exigências da Lei Municipal 026/p94a rda et r2a6t adre djea nienitreor edses e1s.9 p9a4r -ticRuelagrimese, Jautreínddiceon Údon icaos em seu Art. 102, para a servidora JOSANGELA DO SOCORRO SOUSA AGUIAR, 003848, que exerce a função de matrícula Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Josué Vieira.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor MANOEL VALDEMIR DA COSTA, que exerce a função de Professora nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora EDINALVA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 002983, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Nomear para assumir a Função de Conselheiro Tutelar, o Conselheiro Suplente senhor FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o mandato pelo período de quanto durar a férias do Conselheiro Tutelar.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARIA DO SOCORRO COUTINHO GOMES Matricula nº 002448, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação MANOEL RODRIGUES BASTOS, na função de Professora Nível I, de acordo com o parecer jurídico 069/22 Processo nº 078/2022.

EMENTA: CONCEDE PROGRESSA0 VERTICAL POR TITULARIZACAO DE CONCLUSAO EM NivEL SUPERIOR, A SERVIDOR PtJBLICO INTEGRANTE DO QUADR0DOMAGISTERIOPUBLICOMtINICIPALEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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