Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 193 registros

DIÁRIA: 95/2026 06/08/2026 · Agente: Valdiane Soares Castro · Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar LICENÇA PRÊMIO: 073/2026 04/08/2026 · Agente: WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"Acessar DIÁRIA: 94/2026 03/08/2026 · Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire · Cargo: PROFESSORA · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/08/2026 - 04/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV CICLO DE FORMACOES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ETNICO RACIAL NAS POLITICAS PUBLICAS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDE: 071/2026 15/07/2026 · Agente: ANTONIA VALDINEIA CORDEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: 070/2026 07/07/2026 · Agente: ANTONIA VALDINEIA CORDEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 070A/2026 07/07/2026 · Agente: Francilene da Silva Carvalho · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM MESTRADO: 068/2026 07/07/2026 · Agente: Renato Silva Araújo · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 81/2026 11/06/2026 · Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 80/2026 11/06/2026 · Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 79/2026 11/06/2026 · Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 78/2026 11/06/2026 · Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · - Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 063A/2026 10/06/2026 · Agente: Ezeane de Lima Rodrigues Silva · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar DIÁRIA: 68/2026 28/05/2026 · Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 02/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO INFANCIAS NA AMAZONIA NA ULTIMA DECADA PANDEMIA TECNOLOGIAS JUSTICA CLIMATICA E INCLUSAO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 57/2026 20/05/2026 · Coletiva: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, Antonia Eliete de Sousa Soares · Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educaao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Piria, conforme diretrizes da LDB (Lei 9.394/96) e da Nova Lei do PNE (Lei 15.388 de 14 /04 /2026).Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ( PÓS GRADUAÇÃO: 52/2026 12/05/2026 · Agente: Nairo Barroso Vidal · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ( PÓS GRADUAÇÃO: 51/2026 12/05/2026 · Agente: Francisco Ednaldo Sampaio Barros · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 61/2026 11/05/2026 · Agente: LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO I · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS, cargo/função ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na FMAS/IGDBF, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/05/2026 - 12/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 56/2026 04/05/2026 · Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 55/2026 04/05/2026 · Agente: ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO · Cargo: PROFESSOR · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 047/2026 30/04/2026 · Agente: Cristiane Silva do Rosário · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar LICENÇA PRÊMIO: 042/2026 24/04/2026 · Agente: Antonia Belo de Oliveira · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar DIÁRIA: 51/2026 23/04/2026 · Agente: ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO · Cargo: PROFESSOR · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 50/2026 23/04/2026 · Agente: ANDREIA GUIMARAES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANDREIA GUIMARAES DA SILVA, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ( PÓS GRADUAÇÃO: 040/2026 16/04/2026 · Agente: Cleidiane Silva Castro Sampaio · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 49/2026 15/04/2026 · Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO · Cargo: PROFESSOR · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 16/04/2026 - 16/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 47/2026 13/04/2026 · Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares · Cargo: PROFESSOR NÍVEL II · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 46/2026 13/04/2026 · Agente: FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025Acessar DIÁRIA: 45/2026 13/04/2026 · Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire · Cargo: PROFESSOR NÍVEL IIAcessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 038/2026 30/03/2026 · Agente: Claudilene Estevam Almeida · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 037/2026 30/03/2026 · Agente: Elma Araujo Barbosa · Cargo: PROFESSORA. · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON