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Lista de Portarias Foram encontrados 131 registros

LICENÇA PRÊMIO: 025/2026 02/03/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Agente: Danieli Perreira Lopes

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 23/2026 02/03/2026

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WOOLKEMBERG DE SOUZA FIALHO, cargo/função PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: Woolkemberg de Souza Fialho

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALINE GOMES MARQUES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Agente: Aline Gomes Marques

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 023/2026 25/02/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ/PA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DO SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMILIA

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 020/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: ADRIELE ROSEIRA ARAGÃO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: 018/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E LEI 026/1994 DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Agente: Heliny da Silva Nogueira

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 017/2026 02/02/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Agente: Woolkemberg de Souza Fialho

Cargo: Coordenador do Serviço de Inventário e Patrimônio dos Bens Públicos

NOMEAÇÃO: 016/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUZIA DE ABREU DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES BASTOS

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 014/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: EMERSON CARNEIRO GALVÃO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 014/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: EMERSON CARNEIRO GALVÃO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 011/2026 27/01/2026

Considerando que o servidor pediu a Antecipação d a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria Municipal 075/25, d e 0 6 de fevereiro de 2025.

Agente: JOSE RONDINELLE LIMA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 009/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EMILLA THAMIRYS FIALHO GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 05/2026 26/01/2026

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 04/2026 26/01/2026

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/01/2026 - 27/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO ESTADUAL DE FORMACAO DOS ARTICULADORES DO PROEC DO PARÁ, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 010/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUEDRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCA ERICA DA PAZ CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 008A/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AMANDA FABICIA AGUIAR MEDEIRO

Cargo: COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURITA

LICENÇA PRÊMIO: 007/2026 05/01/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Agente: ELIELMA DOS SANTOS RODRIGUES

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 004A2026/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICíPlO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: FRANCISCA THAMYRES DE SOUSA MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LAURITA,

DIÁRIA: 148/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE A ENTREGAS DE PREMIAÇÕES NA SEDUC

Agente: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 144/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DO II SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇAS NA AMAZONIA PARAENSE

Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 142/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CODOE-SEDUC.ENTREGA DE RELATORUOS

Agente: WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 136/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RODRIGO CARVALHO TORRES

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 135/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ALINE NAYANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 134/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Agente: FRANCISCA DO SOCORRO SANTOS DE QUEIROZ

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 133/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDIVAN MOREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 124A/2025 09/10/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Agente: MARIA KÁSSIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 124/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARTA NUBIA MOURA SOARES

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE: 123/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUZANE OLIVEIRA DOS SANTOS GALDINO

Cargo: PROFESSORA

FÉRIAS: 122/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA VALDINEIA CORDEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

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