Data da portaria: 03/03/2025
Agente: DEBORA DAYANE DOS SANTOS SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 e 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.