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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 27/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 65.650,50 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E DE CATARATA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Inciso II, Artigo 75º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº 18 | SEÇÃO 3 | PÁGINA Nº 333
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCMPA
28/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PUBLICADO NO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pela Informação EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REYNNAN MOURA DE LIMA
Responsável pela Ratificação ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 388KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 420KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
ESTIMATIVA DE PREÇO PDF 896KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 113KB
AUTORIZAÇÃO PDF 122KB
PARECER JURÍDICO PDF 272KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 2MB

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