LEI N° 242/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017: Dispõe sobre a jornada de Trabalho do Professor, revoga a Lei 214/2014, dando nova redação ao art. 46 da Lei Nº 196/2013
LEI N° 232/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, para o mandato de 2017/2020 e da outras providencias
LEI N° 197/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013: Institui o Plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores da administração pública do Município de Nova Esperança do Piriá -PA, e dá outras providencias
LEI N° 196/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 001/2010
