Convênios

 Convênios Vigentes

Nº 873863/2018
OBJETO: IMPLANTAR UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
VALOR/RECURSO: R$ 460.952,38
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/04/2022

• CONTRATO DE REPASSE Nº 873863-2018

 

Nº   843624/2017
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA.
VALOR/RECURSO: R$ 487.500,00
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017
DATA TÉRMINO: 28/12/2022

• CONTRATO DE REPASSE 843624-2017

 

2017

• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.
• IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E VIAS NOS BAIRROS: FANKLÂNDIA, BAIRRO NOVO E CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ (PA)

 

2015

• CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

2012

• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 12,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PA ARAPUA-SIMEIRA, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
• RECUPERAÇÃO DE 3,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PA CIDAPAR II, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
• CONSTRUÇÃO DE 42,00 METROS DE PONTE DE ESTACA CRAVADA EM MADEIRA DE LEI, NO PA CIDAPAR II, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 39,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CIDAPAR 2A PARTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO ESTADO DO PARÁ
• SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MSD

 

2010

• FORTALECER OS SERVIÇOS DE ATER DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO PACTO FEDERATIVO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA NO MEIO RURAL
• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 23,40 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CIDAPAR 2A PARTE, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO ESTADO DO PARÁ
• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 15,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CIDAPAR 2A PARTE, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO ESTADO DO PARÁ
• CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO PA ARAPUA-SIMEIRA, NAS COMUNIDADES NOVA PALESTINA E AGROVILA NOVO HORIZONTE-VILA NOVA, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ.
• CONSTRUÇÃO DE UM MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE CONJUNTO DO INCRA, LOCALIZADA NO PA CIDAPAR 2A PARTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO ESTADO DO PARÁ

 

2009

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 44,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAPUA/SIMEIRA
• CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 36,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS NOS PA S CIDAPAR 2A PARTE E ARAPUÃ/SIMEIRA
• OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINF.NCIA
• CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

2008

• ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR
• APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ETAPAS 1 2 E 3 EM NOVA ESPERANCA DO PIRIA

 

2005

• AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

2003

• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

2002

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATÉ 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA

 

2001

• AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE – NOVA ESPERANCA DO PIRIA – PA
• AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

2000

• REFORMA AGRÁRIA – IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS

 

1998

• ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE

 

1997

• GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE
• OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAPUA/SIMEIRA, JURISDIÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE CAPITÃO POÇO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
• AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR
• A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA DE AULA E DEMAIS DE -PENDÊNCIAS, (155M2) E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

 

1996

• EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. – ESCOLA AMPLIAÇÃO. – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. – CONSTRUÇÃO DE MUROS EM ALVENARIAS NAS UNIDADES ESCOLARES. – PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADES ESCOLARES
• PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 538.020 REFEIÇÕES NO PERÍODO LETIVO DE 1996 E 1.076.040 REFEIÇÕES NOS PERÍODOS LETIVOS DE 1997 A 1998
• O MUNICÍPIO PRODUTOR E DE GRANDE QUANTIDADE DE MANDIOCA, A FIM DE MELHORAR SUA QUALIDADE CONSTRUIR 3 CASAS DE FARINHA, A FIM DE MELHOR A QUALIDADE DO PRODUTO
• CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS